Diante da dura realidade de que 90% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa, a identificação e denúncia do crime pode se tornar ainda mais complicada. Para que tal barreira seja vencida, o projeto ‘Minha Escola, meu refúgio’, da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), presta orientação para que a comunidade escolar seja capaz de identificar mudanças de comportamento características de crianças que estão passando por situação de violência.
“Recomendamos que as escolas formem grupos de pessoas que tenham maior habilidade para fazer essa abordagem com a criança, quando há suspeita de exploração em casa”, explica a juíza Mônica Maciel.
IDENTIFICAÇÃO
Em 2 anos de atuação, 16 escolas de Belém e região das Ilhas do Combu, Outeiro e Cotijuba receberam a visita de integrantes do projeto. Através das orientações, professores e demais funcionários das escolas são estimulados a ficar atentos a mudanças de comportamento, como agressividade, baixo rendimento escolar e, no caso principalmente das meninas, aversão ao sexo oposto. Quanto mais rápido ocorrer a identificação de tais sinais, mais fácil será reverter os enormes prejuízos causados às crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de crime. “Na maioria dos casos, o agressor é o pai, o padrasto, um tio ou um avô. Nesses casos, a criança acaba não sendo resgatada dessa situação nem pela própria família. Aí entra o papel fundamental da escola”.
Atualmente, 680 processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes tramitam na Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes. Nestes estão incluídos casos de estupro de vulnerável, favorecimento de exploração sexual e tráfico de pessoas.
PRF IDENTIFICOU 53 PONTOS CRÍTICOS NO PARÁ
O projeto Mapear foi criado ainda em 2003, Polícia Rodoviária Federal (PRF), para fortalecer as ações de enfrentamento à violência sexual praticada contra adolescentes e crianças em todo o território brasileiro. Ao longo dos anos, as rodovias federais do país vêm sendo documentadas para identificar pontos que propiciam condições favoráveis à pratica do crime. No último biênio divulgado (2013/2014), a região Norte teve 84 pontos críticos identificados, sendo53 apenas no Pará.
A Polícia Rodoviária Federal realiza ações constantes contra o crime. (Foto: Cezar Magalhães/Arquivo)
Independente do trabalho de prevenção e repressão realizado pela PRF nas rodovias federais do Pará, Érika Sobral, inspetora e membra da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF, destaca a importância do envolvimento de toda a sociedade. “Havia postos de gasolina no Pará que eram considerados vulneráveis para a exploração sexual e que deixaram de ser, porque os próprios responsáveis pelo posto começaram a não permitir algumas situações”, exemplifica. Segundo a inspetora, são muitos os fatores que podem influenciar a prática do crime: desde questões sociais e econômicas, como históricas e culturais também. Para ela, no caso do Estado do Pará, a questão cultural ainda é bastante presente. “Temos regiões onde ainda é comum algumas garotas verem essa situação como uma oportunidade de melhorar de vida, como no Marajó, por exemplo”, aponta Érika.
Entre os tipos de locais considerados críticos pelo mapeamento de 2013/2014, estão pontos de alimentação, postos de combustível e outros tipo de comércio. Quando se avalia o contexto nacional, os maiores registros foram constatadosem áreas urbanas.
AÇÕES
PRF: Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará uma ação hoje, das 8h às 12h, na Praça do Memorial Magalhães Barata, em São Brás. Três escolas e um coral formado por crianças e adolescentes participarão da ação que pretende difundir as práticas de prevenção ao crime.
TJPA: Um encontro marcará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Plenário Elzaman Bittencourt, do Fórum Criminal da Capital, na Cidade Velha. A equipe do projeto ‘Minha Escola, meu refúgio’ vai se reunir, às 8h30 de hoje, com coordenadores pedagógicos e professores de escolas . Além de trocar ideias e tirar dúvidas, a ideia é que as escolas possam informar se algum caso já foi identificado.
DENUNCIE!
Caso alguém identifique a prática do crime ou desconfie de sua existência, pode denunciar de forma anônima pelo Disque 100, que funciona 24 horas em todo o território nacional. Ao longo de 2015, o Disque 100 registrou 147 denúncias de violência contra menores. Nos 4 primeiros meses de 2016, já foram registradas 33 denúncias.
Cintia Magno
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